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XIV Congresso
CARTA DE PRAIA GRANDE




Nota Política do Comitê Central do PCB, por ocasião da Conferência Nacional de Organização do PCB, realizada em Praia Grande, de 21 a 23 de março de 2008

Aos trabalhadores brasileiros

O capitalismo, a cada dia, mostra com mais clareza a sua real face: os capitais circulam livremente pelo mundo, apoiados por políticas neoliberais, gerando riquezas que se concentram cada vez mais em menos mãos e impondo, em toda parte, a precarização do trabalho, a redução do poder aquisitivo dos salários, e a perda de garantias sociais e de direitos trabalhistas.

O capitalismo vive mais uma crise, gerada, principalmente, pela queda da economia americana, que pode alastrar-se por todo o mundo. As respostas do capital à crise são conhecidas: mais exploração dos trabalhadores, mais desemprego, mais destruição do meio ambiente. Para os Estados Unidos e seus aliados, a guerra e as agressões armadas a países soberanos são também uma solução para as crises. Com a guerra, estes países podem vender armas e saquear as riquezas naturais dos povos.

Mas crescem, também, as respostas da classe trabalhadora a este quadro, em várias partes do mundo. A América Latina vive um momento histórico: nossos povos já não aceitam as políticas neoliberais. Estas políticas vêm sendo derrotadas por ações de mobilização de massas, por processos eleitorais e, em alguns casos, pela insurgência e pela violência revolucionária; Equador, Venezuela, Bolívia e Nicarágua têm governos que romperam com o neoliberalismo e com as pretensões hegemônicas dos Estados Unidos; na Venezuela e na Bolívia, em particular, os trabalhadores se organizam, participam das decisões políticas e constróem um caminho para o socialismo. É fato relevante que as recentes vitórias eleitorais de frentes antiliberais e de esquerda, na América Latina, que levaram a mudanças sociais efetivas, foram aquelas em que o processo eleitoral foi gerado e respaldado pelo movimento de massas.

A inadmissível invasão ao Equador pelo governo fascista da Colômbia, apoiado pelos EUA, foi um triste exemplo do desespero do governo norteamericano e das oligarquias locais frente aos avanços sociais que vêm se acumulando nestes países. Os EUA e as oligarquias colombianas precisam da guerra para manter seu domínio. No entanto, as pretensões hegemonistas estadunidenses encontram cada vez menos apoio em toda a região, como prova a derrota dos EUA e da Colômbia na recente reunião da Organização dos Estados Americanos - OEA -, que condenou a agressão ao Equador por 33 votos a 2.

O PCB dá sua solidariedade militante ao processo revolucionário e às lutas antiimperialistas na Venezuela, na Bolívia, no Equador e em outros países. Apoiamos os esforços do Presidente Chávez, no sentido de considerar as FARC como força beligerante e evitar uma guerra entre países irmãos. Repudiamos o governo fascista e narcotraficante da Colômbia, lacaio dos Estados Unidos, que apóia a intenção de Bush de transformar a Colômbia em uma grande base militar para desempenhar, na América Latina, o mesmo papel que Israel desempenha no Oriente Médio.

Prestamos nossa homenagem ao Comandante Fidel Castro e à revolução cubana, que segue firme na consolidação do socialismo. O PCB se empenha para que a luta dos povos contra o imperialismo leve à superação do capitalismo, na conquista de uma sociedade sem explorados nem exploradores: uma sociedade socialista, na perspectiva do comunismo.

No Brasil, o capitalismo se reorganizou e se integrou, de forma subalterna, à economia mundial. As empresas brasileiras se internacionalizaram, são controladas, em sua maioria, por capitais estrangeiros, e se expandem para o exterior, como transnacionais. No caso dos países da América Latina, as ações das empresas brasileiras revelam a intenção da burguesia brasileira de exercer hegemonia política na região, num papel sub-imperialista. Esta reorganização do capitalismo, apoiada pelas políticas neoliberais voltadas para a facilitação da circulação dos capitais, proporciona um certo grau de crescimento econômico gerado pela abertura dos mercados. Este crescimento, entretanto, é de natureza desigual, que concentra a renda e oferece empregos mais e mais precarizados.

O governo Lula é um governo voltado para os interesses do capital. Lula dá continuidade às reformas neoliberais, diminuindo direitos trabalhistas - com a reforma fatiada desta legislação - e previdenciários ao mesmo tempo em que favorece os banqueiros e o grande capital. Nunca houve tanto lucro para os bancos, para as empresas comerciais e industriais. Nos últimos anos, a reforma agrária recuou, tendo sido fortalecido o modelo agroindustrial exportador.

Voltada para a manutenção das condições de exploração do trabalho pelo capital, a política econômica sequer consegue baixar as taxas de juros para acelerar o crescimento e expõe o Brasil à crise que se avizinha. A contrapartida oferecida aos trabalhadores resume-se a bolsas de subsistência e a alguns poucos programas sociais de pequeno alcance.

Mas os trabalhadores brasileiros também vêm se mobilizando, vêm resistindo e barrando tentativas do governo de retirar seus direitos. O PCB participa da organização da INTERSINDICAL como um instrumento de intervenção dos trabalhadores contra os desmandos do capital. Propomos a realização de um grande Encontro Nacional da Classe Trabalhadora - o ENCLAT - para unir todos os segmentos da classe trabalhadora e todas as organizações que os representam, no rumo da construção de uma central sindical unitária para elevar o patamar da luta de classes no Brasil.

O PCB faz oposição independente e de esquerda ao governo Lula. Propomos a Unidade dos Comunistas e uma frente política formada por organizações políticas e sociais populares que seja uma alternativa de esquerda ao governo e ao capital.

O PCB defende a unidade da classe operária, dos trabalhadores da cidade e do campo, da juventude e da intelectualidade, na construção de um bloco histórico que mude os rumos do Brasil, em direção ao socialismo. Para os comunistas, só uma sociedade socialista pode garantir uma vida digna para o nosso povo.

Toda a solidariedade aos governos progressistas da América Latina
Nenhum direito a menos para os trabalhadores. Avançar nas conquistas
Todo apoio à causa Palestina
Fora Estados Unidos do Iraque e do Afeganistão
Pela Unidade dos Comunistas
Viva o Socialismo
Viva o Comunismo
Nosso tributo ao Comandante Raúl Reyes

Viva o 25 de março, Viva os 86 anos do PCB
Viva O PCB

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